Sessão Ordinária nº 009/2025
Data
05/05/2025
Horário
19:00 às 20:00
Local
Sede do Poder Legislativo do municipio de Matina
Mesa diretora
PRESIDÊNCIA - CM MATINA
Legislatura
9ª Legislatura
décima sessão ordinária da câmara municipal de vereadores de matina da legislatura de 2025 realizada em 05 de maio de 2025.
Documentos
Pauta da sessão
Indicação N°015/2025
Projeto de Lei N°.009/2025 do Poder Executivo
Proposições
- Projeto de Lei nº 007/2025Aprovada
Autoriza a Prorrogação do prazo de Vigência da Lei Municipal Nº 032/2015, de 16 de junho de 2015, que trata das adequações do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Matina - BA, ao Plano Nacional de Educação (PNE), até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Favorável: 9 - Resolução nº 001/2025Aprovada
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Matina, Estado da Bahia e dá outras providências.
Favorável: 9 - Indicação nº 015/2025Aprovada
Indica ao Executivo Municipal a construção de um posto de saúde na comunidade de Olho d'Água, zona rural do Município de Matina, Estado da Bahia.
Favorável: 9
