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Proposições de autoria

Na 9ª Legislatura

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA IV CAVALGADA DA AMIZADE DA FAZENDA PLAQUINHA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL E SOCIAL

    02/06/2025

  • Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº 22, de 22 de abril de 2010, com redação dada pela Lei Municipal Nº 05, de 03 de junho de 2013, que institui o Dia do Evangélico no Município de Matina

    26/05/2025

  • Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que ?Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ? CMDPD de Matina, estabelece sua composição, competências e dá outras providências?

    05/05/2025

  • Que indica o poder Executivo municipal a realização de obras de calçamento (na ladeira do sucesso)

    17/02/2025

  • Requerimento sobre implementação do novo piso salarial dos professores do municipio e dá outras providências

    17/02/2025

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