Sessão Ordinária nº 008/2025
Data
28/04/2025
Horário
19:00 às 20:00
Local
Sede do Poder Legislativo do municipio de Matina
Mesa diretora
PRESIDÊNCIA - CM MATINA
Legislatura
9ª Legislatura
Nona sessão ordinária da câmara municipal de vereadores de matina
Documentos
Pauta da sessão
Projeto de Lei N°.008,009/2025
Ofício N°78/2025 do Poder Executivo
Proposições
- Projeto de Lei nº 007/2025Em discussão
Autoriza a Prorrogação do prazo de Vigência da Lei Municipal Nº 032/2015, de 16 de junho de 2015, que trata das adequações do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Matina - BA, ao Plano Nacional de Educação (PNE), até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
- Resolução nº 001/2025Em discussão
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Matina, Estado da Bahia e dá outras providências.
- Indicação nº 013/2025Aprovada
Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva Danilo Alves
Favorável: 9
