Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Moção nº 01/2025Aprovada
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA IV CAVALGADA DA AMIZADE DA FAZENDA PLAQUINHA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL E SOCIAL
02/06/2025Autoria: Luzia de Marilac Favorável: 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025Em discussão
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº 22, de 22 de abril de 2010, com redação dada pela Lei Municipal Nº 05, de 03 de junho de 2013, que institui o Dia do Evangélico no Município de Matina
26/05/2025Autoria: Luzia de Marilac, William de Uelton - Indicação nº 16/2025Aprovada
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que ?Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ? CMDPD de Matina, estabelece sua composição, competências e dá outras providências?
05/05/2025Autoria: Luzia de Marilac Favorável: 9 - Indicação nº 001/2025Aprovada
Que indica o poder Executivo municipal a realização de obras de calçamento (na ladeira do sucesso)
17/02/2025Autoria: Luzia de Marilac Favorável: 9 - Requerimento nº 001/2025Aprovada
Requerimento sobre implementação do novo piso salarial dos professores do municipio e dá outras providências
17/02/2025Autoria: Luzia de Marilac Favorável: 9 Dispõe sobre alteração da denominação da Rua São Luis, localizada no bairro São Luis
24/02/2024Autoria: Luzia de Marilac Favorável: 9